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Arquivo : Justiça do Trabalho

Silêncio do Palmeiras no caso Scarpa é sintoma de derrota
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Alexandre Praetzel

O jornal “A Bola” de Lisboa, em Portugal, informa que o Benfica fará uma oferta de seis milhões de euros ao Fluminense, pelos 60% dos direitos econômicos de Gustavo Scarpa. Ainda pagará três milhões de euros ao jogador, na assinatura de um possível contrato, totalizando nove milhões de euros. O interesse do Benfica vem desde janeiro, quando Scarpa tentou se desvincular do clube carioca na Justiça do Trabalho. O Palmeiras foi mais rápido e fechou com o meia, acreditando que Scarpa estaria livre, pelos atrasos salariais do Fluminense. Acertou por cinco anos e acordou o pagamento de seis milhões de euros a Scarpa e seus empresários, depois o fim do processo judicial. De janeiro a março, quitou os salários do atleta, normalmente.

Scarpa fez oito jogos e marcou dois gols, até “retornar” ao Fluminense, via ações judiciais. Em março, o Fluminense cassou a liminar de Scarpa e o meia não jogou mais pelo Palmeiras. Já são 90 dias de imbróglios e parece que o Palmeiras irá perder o processo.

Agora, o silêncio palmeirense é estranho. Os advogados do clube e o presidente Maurício Galiotte não se manifestam. Se o caso é esperar pela Justiça e o Palmeiras sabia dos riscos, por que contratou o jogador e pagou pelos direitos econômicos? Seria melhor esperar a liberação do atleta, em plenas condições legais.

Todo mundo sabe que Scarpa não ficará sem jogar. Se ele enxergar o menor sinal de que não conseguirá atuar no Palmeiras, obviamente, vai buscar uma outra equipe. O Benfica é time grande europeu e português. Pelos valores mencionados, a tendência é levar o jogador e acertar com o Fluminense.

Scarpa também poderia se manifestar. Fica batendo bola e mantendo a forma em Hortolândia, sua cidade natal. Nem um pronunciamento, nada. Aos 24 anos, deve ter a clara noção do que está acontecendo, perdendo tempo e futebol.

Acredito que o Palmeiras perdeu tempo demais. Sempre fui contra, contratações via Justiça. O diálogo é a melhor forma.

Se o Palmeiras tinha convicção no atleta, que entrasse em acordo com o Fluminense. Scarpa é bom reforço para qualquer time e ajudaria muito o Palmeiras. Tudo leva a crer que será uma derrota, dentro e fora de campo.


Advogado especialista diz que caso Scarpa é igual ao caso Zeca
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Alexandre Praetzel

O Caso Scarpa é igual ao Caso Zeca. Essa é a opinião do especialista em Direito Desportivo, João Henrique Chiminazzo. A Justiça do Rio de Janeiro cassou a liminar que permitia a Scarpa, trabalhar e jogar pelo Verdão. Scarpa voltou a ter seu contrato válido com o Fluminense.  O advogado acredita que se a decisão for mantida, o Palmeiras terá que pagar a multa rescisória de R$ 200 milhões ao Fluminense. Chiminazzo atendeu o blog, rapidamente, a respeito do assunto. Acompanhem.

O Palmeiras corre o risco de ficar sem Scarpa?

O Palmeiras corre risco sim no caso do Scarpa. Se o Fluminense ganhar o processo, a multa contratual poderá ser cobrada do Scarpa ou do Palmeiras! E não existe esse negócio do contrato que garanta que não pode ser cobrada do Palmeiras. O artigo 28, parágrafo segundo da Lei Pelé, é claro.

O Caso é igual ao Zeca, com o Santos?

O Caso é idêntico ao do Zeca, tanto é que o Corinthians recuou.

Por que os dois casos são iguais?

Porque os dois clubes que os contrataram podem ser responsabilizados, se realmente existem atrasos e dívidas com os atletas.

Ele precisa voltar ao Flu, imediatamente?

Eu precisaria ver a decisão para falar se ele precisa voltar ao Fluminense, imediatamente. Mas há essa possibilidade sim!

O blog tentou o contato com o advogado do Palmeiras, André Sica, mas ele não respondeu às mensagens.

Uma fonte do Palmeiras disse ao blog que o Palmeiras “não tem pressa e não poderá ter pressa, apesar da liminar poder ser cassada a qualquer momento. Tem um ponto que os advogados do jogador podem explorar é que o Fluminense atrasou salários comprovadamente e não foi rebaixado, conforme a Lei”.

Há quem diga no Palmeiras, que Scarpa atuou em todas as rodadas do Brasileiro com atraso de salário superior a três meses. O Fluminense garante que já quitou as dívidas com o atleta.

Vamos aguardar os próximos capitulos.


Clubes não deveriam contratar Scarpa e Zeca via liberação judicial
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Alexandre Praetzel

Numa relação profissional, o mínimo que se espera é que as duas partes cumpram exatamente o combinado. Quando isso não acontece, o diálogo me parece ser a melhor opção, antes de medidas mais radicais. Transfiro isso para o futebol brasileiro. O ano começou com os casos de Gustavo Scarpa e Zeca, ambos com contratos em vigor e buscando liberações pela Justiça.

O primeiro tinha salários e direitos de imagem atrasados e entrou na Justiça contra o Flu. O Fluminense correu para acertar os débitos e esperava a reapresentação do jogador, algo que não aconteceu. Óbvio que a diretoria do Flu errou. Não só com Scarpa, mas com todos que não recebem. Agora, Scarpa poderia tentar o diálogo. Paulo Autuori lembrou que o meia foi revelado pelo próprio Flu. Abel Braga aguardava um contato, pelo menos. Bastava uma conversa franca e transparente e Scarpa poderia sair pela porta da frente, com o Flu recebendo um valor justo. Mesmo que Scarpa tenha conseguido uma liminar na Justiça, muitos advogados não aconselham a sua aquisição.

Zeca tomou a mesma atitude, alegando agressões da torcida e falta do depósito do FGTS, em outubro de 2017. O Santos garante que está tudo em dia, desde a gestão passada, comprovado pela nova direção. Passados quase três meses, o lateral segue vinculado ao Santos. O Flamengo queria contratá-lo, mas desistiu por ordem do departamento jurídico. Situações muito parecidas e com os mesmos representantes, curiosamente.

Penso que não deva existir um boicote aos atletas, mas os clubes que investiram muito dinheiro na formação dos dois, merecem um ressarcimento justo. Se eles estão insatisfeitos, busquem uma saída “legal”(no sentido da amizade). Sou da tese de que nenhum clube deveria contratá-los via liberação judicial. Quem fizer isso, pode provar do próprio veneno, em seguida. Os clubes precisam se unir, mantendo suas contas em dia, evidentemente.

No final da década de 90 e início de 2000, a advogada Gislaine Nunes se tornou o terror dos tribunais, conseguindo rescisões via Justiça do Trabalho. Tudo porque os clubes tinham gestões temerárias. O zagueiro Márcio Santos, campeão do Mundo em 1994, processou o Santos e não conseguiu mais atuar em grandes clubes, até o fim da carreira. Foi um exemplo de boicote.

O quadro mudou para melhor. Há gestões responsáveis e mais fiscalizadas hoje. Existem as exceções, mas esses estão ficando para trás. O que não dá é só um lado pensar em lucrar. Isso eu acho errado. O Praetzel FC jamais negociaria, passando por cima das instituições. Afinal, elas que sustentam o futebol brasileiro e precisam ser fortes sempre. Mesmo que errem bastante.


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